Bem-estar Animal

Natureza e missão

Natureza e missão

O Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais (ORBEA) da Escola Universitária Vasco da Gama (EUVG) é um órgão consultivo e independente, criado com a finalidade de acompanhar a criação e a utilização de animais na investigação científica e em atividades pedagógicas, de promover o bem-estar dos animais, de emitir pareceres, e de assegurar a conformidade ética e o cumprimento das regras relativas ao bem-estar animal na investigação e no ensino realizados na Escola Universitária Vasco da Gama, de acordo com a legislação em vigor
Entre outras competências, compete ao ORBEA emitir pareceres e recomendações sobre questões éticas e sobre o cumprimento das regras relativas ao bem-estar animal na criação, na investigação, no ensino e nos serviços de extensão universitária; emitir pareceres relativos a projetos ou a quaisquer procedimentos envolvendo experimentação animal de investigação, de ensino e de serviços de extensão universitária; e mediar o processo de obtenção de licenças de projetos envolvendo animais junto da DGAV

Composição

Presidente
Professor Doutor Eduardo Costa

Dra. Luísa da Conceição Baptista a)
Mestre João Rito b)
Professor Doutor Alexandre Azevedo c)
Professor Doutor Ludgero Tavares d)
Professor Doutor Tiago Gaspar
Professor Doutor Paulo Pinheiro

a) Responsável pelo estabelecimento.
b) Responsável pela supervisão do bem-estar e pelos cuidados a prestar aos animais, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-lei n.º 113/2013, de 7 de agosto
c) Médico Veterinário designado, ao abrigo do artigo 33.º do DecretoLei n.º 113/2013, de 7 de agosto
d) Responsável científico pertencente à própria instituição, ao abrigo
do n.º 3 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto

Contacto 
orbea@euvg.pt

Regulamento e Submissão de Projetos
Regulamento do ORBEA-EUVG
Formulário de Submissão de Projetos (DGAV)