Despacho Conjunto ACVG/EUVG 3/2021
|
|
Read more... |
Despacho Conjunto ACVG/EUVG 2/2021, que revoga o Despacho 01/2021, datado dia 14/01/2021
|
|
Read more... |
Despacho Conjunto ACVG/EUVG 1/2021, no âmbito da modificação e da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, no período entre as 00H00 do dia 15 de janeiro e as 23H59 do dia 30 de janeiro de 2021, regulamentado pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro
|
|
Read more... |
Recomendações, de 2 de novembro 2020, do MCTES – Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, relativamente à situação pandémica COVID 19.
|
|
Read more... |
